Forma de Estado

Conceito clássico: é a distribuição geográfica do poder político em função de um território.


Principais formas: unitário, regional, autonômico, federação e confederação.


Unitário puro: a distribuição geográfica do poder político em função do território, teremos um único polo central, sem descentralização, esta forma de estado não vai se sustentar a luz do século XX com isso teremos estado unitário sub-divididos.


Como seria essas sub-divisões? serão criados braços na administração descentralizando o poder unitário.


Unitário desconcentrado: busca se aproximar da sociedade e tentar com esta aproximação ser uma ponte enter a população ao poder central, mais continua existindo forte burocracia e não será suficiente pois não tem poder de mando.


Unitário Descentralizado: os braços da administração vai ganhar personalidade jurídica própria ou seja poder de mando, ganha com isso autonomia para resolver querelas e angustias nas mais variadas regiões. É um mecanismo de desburocratização (descentralização Administrativa).


Estado Regional: Surgiu na Itália 


Estado Autonômico: Surgiu na Espanha


Qual é as diferenças entre estado regional x estado autonômico x estado descentralizado?  o descentralizado é aquele que trabalha com a função administrativa o regional e o autonômico além da função administrativa também vai ter descentralização legislativa, será o plus tanto do autonômico quanto do regional para o descentralizado. 


Qual a diferença entre o estado regional x estado autonômico?
a diferença de ambos se da no modo pela a qual a descentralização é desenvolvida, na italiana é de cima para baixo já na espanhola é de baixo para cima, ou seja na espanhola a uma participação das regiões na participação das regiões na formação de suas competências diferentemente da italiana. 


Estado Federal: é aquele no qual a distribuição geográfica no poder político, onde a um ente dotado de soberania e entes dotados de autonomia, havendo distribuição de poderes entre os entes alguns países que adota o federalismo: Brasil, Estados Unidos, Argentina, México, Alemanha etc...


Confederação: é distribuição geográfica do poder político em que todos os entes são dotados de soberania.


Qual as 3 principais diferenças entre Federação x Confederação?


1. O federal origina de constituição já o confederado origina de tratados internacionais 


2. O federal não a direito a se-seção "principio da indissolubilidade", já o confederado existe direito a se-seção o que desejar será retirado do vinculo.


3. No federal existe órgão de cúpula do poder judiciário para diminuir conflitos de competência, quando a usurpação de competência este órgão diminui estes conflitos, já o confederado não a órgão de cúpula pois todos são dotados de soberania cada um tem seu próprio órgão judiciário, também pode responder através de tratados internacionais se assim fixarem.


Curiosidade:  
A União Europeia ainda esta em busca de uma forma de estado ate o momento temos características tanto de federação quanto de confederação, podendo também optar por um novo método de estado ainda não existente.