Páginas

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Segurança Pública

Finalidade impedir a pratica de delitos protegendo a incolumidade das pessoas e patrimônios.

Segurança Pública é dever do Estado, mas é direito e responsabilidade de todos.

Exercidos pelos seguintes órgãos:
Policia Federal
Policia Rodoviária Federal
Policia Ferroviária Federal
Policia Civis
Policia Militares
Corpos de Bombeiros Militares

Lista fechada não pode o legislador ampliar as hipóteses responsáveis pela segurança publica, pode modificar apenas através de emenda constitucional.

Atividades Policiais
Preventiva (Ostensiva)
Agi antes de acontecer o delito, utiliza uniforme viaturas etc... Exemplo: Policia Rodoviária Federal

Judiciaria (Repressiva)
Agi depois que ocorre o delito, não trabalha caracterizado, uniforme, sem viaturas Exemplo: Perito Policia Civil.

Responsabilidades 
Federal: Policia Federal: Rodoviária Federal (ostensiva) e Ferroviária Federal (ostensiva).
Policia Federal é policia judiciaria exclusiva da união. Também tem função ostensiva.(hibrida)

Estadual, Distrital e Municipal: Policia Civil (Judiciaria Salvo em matéria da união e militares), Militares (Ostensiva) e Corpos de Bombeiros Militares (defesa civil).

Obs. Policia Militar e Corpos de Bombeiros Militares será auxiliar para o exercito em caso de guerra.

Competências:
Exerce policiamento judiciário exclusivo da União:

Apurar infrações penais:
Policia Federal: Tentar derrubar o governo (Crime Politico) ordem social.
Sociedade de economia mista não cabe a PF. Fundação Pública de direito privado.
Ficando para a policia Civil.

Prevenir e reprimir o trafico de drogas, o contrabando e o descaminho.
Outro órgãos também poderá atua nesse caso.

Policia Rodoviária Federal:
Exerce o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Policia Ferroviária Federal:
Exerce o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

Policias Civis:
Exerce dirigidas por delegados de policia de carreira, ressalvada a competência da União as funções de apurações de infrações penais exceto em caso de militar.

Policia Militar:
Exerce o patrulhamento ostensivo e impedir os delitos que causem  danos a ordem pública.

Corpo de Bombeiros Militares:
Defesa Civil

Guarda Municipal:
Proteção de bens e serviços.

Nenhum comentário:

Postar um comentário