Relação Jurídica de Consumo

Relação Jurídica de Consumo

Pessoa Jurídica e Física podem ser consumidor

Teoria Finalista

Além de retirar o produto do mercado de consumo você não pode usar ele com intuito financeiro.

Maximalista

Basta retirar o produto ou serviço

O que é consumidor?

O código defesa do consumidor foi criado porque o código civil era insuficiente, ART 4º Consumidor é um ente vulnerável, precisamos encontrar essa relação de desiguais Técnicas, Jurídica e econômica.  

Oque prevalece no STJ é a analise especifica do caso concreto.

Importante:

Precisa desenvolver atividade com habitualidade para ser fornecedor, se tenho consumidor quando tiver também o fornecedor Exemplo: Compra carro de amigo

Produto

É Qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial (Qualquer produto se tiver consumidor e fornecedor será produto).

Serviço

Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração (Serviços Gratuitos não são abrangidos pelo CDC). Exemplo: Estacionamento Shopping (aparentemente gratuito) esses são contemplados pelo CDC, Puramente Gratuito Exemplo: Carona Caminhoneiro nesse caso não existe relação de consumo.

Relação bancaria conseguindo identificar o consumidor é sim considerado uma relação de consumo.

Trabalhistas não se aplicam o CDC e sim as leis especificas do CLT.

Conclusão

Conceitos relacionais, um depende do outro para existir consumidor x fornecedor.

Relação de locação predial urbano, não se aplica entre o inquilino e o locador.

Relação de Condômino e condomínio, não é relação de consumo.

Relação notarial com os tabeliões, cartório não é considerado relação de consumo.

Relação Tributaria, não é considerado relação de consumo (Quem paga é contribuinte e não consumidor).

ART 2º, 3º, 17 e 29 do CDC